O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

décadas do Legislativo e Executivo. JUSTA avalia que fim da criminalização do porte de drogas para

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Tribunal mantém condenação de homem por tráfico de drogas

Abordagem e busca pessoal seguiram critérios legais.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.